Agências de viagens, 7 erros fiscais mais comuns e como evitá-los

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Agências de viagens, 7 erros fiscais mais comuns e como evitá-los

Você sabe exatamente quanto sua agência de viagens está pagando de imposto? E se esse valor estivesse errado — para cima — por causa de erros que parecem pequenos, mas se acumulam ao longo do ano? Levantamos os 7 erros fiscais mais comuns em agências de viagens e como corrigi-los.

Erro 1: Calcular o imposto sobre o valor total do pacote

O imposto da agência de viagens deve incidir sobre a comissão, não sobre o valor total do pacote de viagem. Uma agência que vende R$ 500.000/mês em pacotes, mas retira apenas 10% de comissão, deve calcular o imposto sobre R$ 50.000 — não sobre os R$ 500.000. No Simples Nacional, com alíquota de 6% (primeira faixa do Anexo III), o erro pode custar R$ 27.000 extras por mês.

Erro 2: Estar no regime tributário errado

A maioria das agências de viagens abre no Simples Nacional por default e nunca faz uma análise comparativa. Dependendo do faturamento, número de funcionários e município, o Lucro Presumido pode ser significativamente mais barato. Um caso real analisado pela Vizia Contabilidade mostrou economia de R$ 76.344 por ano após migrar para o Simples Nacional.

Erro 3: Operar sem Cadastur ou com Cadastur vencido

O Cadastur tem validade de 2 anos e precisa ser renovado. Agências de viagens que operam com Cadastur vencido estão sujeitas às mesmas penalidades de quem opera sem o cadastro: multas de até R$ 100.000 e risco de interdição.

Erro 4: Não analisar o impacto da folha de pagamento nos impostos

Agências de viagens com folha de pagamento relevante devem analisar regularmente como a proporção entre folha e faturamento impacta a alíquota efetiva no Simples Nacional. Esse planejamento pode resultar em economia significativa de impostos, e a maioria dos contábeis generalistas não monitora isso.

Erro 5: Misturar conta PJ com conta pessoal dos sócios

Movimentações pessoais na conta da agência de viagens criam uma bagunça contábil que pode ser interpretada pela Receita Federal como receita omitida. Além disso, impossibilita uma gestão financeira precisa. É um dos erros mais fáceis de corrigir — e mais ignorados.

Erro 6: Emitir nota fiscal com código de serviço incorreto

Cada tipo de serviço prestado por uma agência de viagens (agenciamento de pacotes, venda de seguros, câmbio) tem um código de serviço específico na lista da Lei Complementar 116/2003. O código errado pode gerar auto de infração municipal e dificultar a recuperação de créditos tributários.

Erro 7: Não fazer planejamento tributário anual

O planejamento tributário não é sonegção — é o uso legítimo das leis para pagar menos imposto de forma legal. Agências de viagens que não fazem esse planejamento anualmente deixam dinheiro na mesa: mudança de regime, distribuição de lucros isentos, aproveitamento de benefícios fiscais municipais e muito mais.

A Vizia Contabilidade realiza o planejamento tributário anual de todas as agências de viagens clientes, identificando oportunidades legais de economia fiscal.

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